DECRETO LEGISLATIVO Nº 321, DE 02 DE MARÇO DE 2011.

Dispõe sobre a concessão de homenagem.

CARLOS DOMINGOS PUPIM, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,-

Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:---------------------

Art. 1º A Câmara Municipal de Batatais fica autorizada a realizar Sessão Solene em homenagem à Associação Beneficente "José Martins de Barros" - Creche Menino Jesus, pelos 50 (cinquenta) anos de fundação com relevantes serviços nas áreas de educação e assistência social no Município.

Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, compreendendo a confecção da placa e outras decorrentes, correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.

Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 02 DE MARÇO DE 2011.

CARLOS DOMINGOS PUPIM
PRESIDENTE

Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.

ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO

Download do documento